Home- busca: presos provisorios
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:07
Curitiba reúne profissionais para discutir os caminhos do Direito na era digital
redes sociais e monitoramento eletrônico de presos serão abordados no IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 19:00
Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico
realização de um exame criminológico, que serviria para constatar a ausência de periculosidade de um dos presos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:38
Ministro Dias Toffoli mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT
De acordo com o ministro Dias Toffoli, consta dos autos que os acusados, que estão presos na Cadeia
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:09
TSE aprova regras para o voto do preso provisório
estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18
Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas
), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:00
Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública
para os outros pavilhões, onde estavam mais de 7 mil presos
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:37
Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada
"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 10:05
Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia
liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:19
Juiz nega pedido de revogação de prisão preventiva de acusados de matar padre
Os denunciados estão presos temporariamente, desde outubro de 2019, e respondem pelos crimes de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13
TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção
a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:19
Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro
presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:57
Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.
O juiz Francisco de Assis Ataíde, acusado de soltar indevidamente 38 presos, em 2006, entre eles
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:27
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
relacionados à máfia italiana e estão presos preventivamente na penitenciária federal de Brasília.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26
Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória
O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:07
Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio
extermínio, vão continuar presos até o julgamento. A decisão é do ministro Cezar Peluso, presidente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:47
Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
Social] que se encontrem presos e, atualmente, tenham renda de até R$ 752,12.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.
DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela
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Array Publicado em 2006-09-20T13:16:00+00:00
TSE determina abertura de investigação contra Lula
empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.
